Santarém decreta situação de emergência social devido a presença de refugiados venezuelanos

Entre as considerações do decreto, governo diz o município não possui recursos suficientes para atendimento aos imigrantes. Refugiados são da etnia Warao e começaram a chegar a Santarém há quase dois meses.

Com a crescente imigração de venezuelanos para Santarém, no oeste do Pará, o governo municipal decretou situação de emergência social devido à situação de risco pessoal e social deles e dos santarenos. O primeiro grupo de imigrantes, que são indígenas da etnia Warao, chegou ao município no dia 28 de setembro e acampou nas praças em frente à Catedral de Nossa Senhora da Conceição. Atualmente, o grupo é formado por 120 indígenas.

Apesar de ter sido divulgado somente nesta quarta-feira (16), o documento, assinado pelo prefeito Nélio Aguiar no dia 1º de novembro, mesmo dia da transferência dos indígenas para uma escola desativada cedida pela prefeitura para servir como abrigo, teve como base informações repassadas pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras).

Entre as considerações do decreto, o governo disse que o município possui recursos insuficientes para o atendimento aos imigrantes, a possibilidade de disseminação de doenças entre os indígenas e santarenos, e também o estado de mendicância destas pessoas.

Entre as considerações do drecto, governo citou a situação de mendicância dos indígenas no centro de Santarém (Foto: Geovane Brito/G1)

Entre as considerações do drecto, governo citou a situação de mendicância dos indígenas no centro de Santarém (Foto: Geovane Brito/G1)

A Semtras deverá criar uma força tarefa para implementar ações emergenciais para assegurar a assistência humanitária aos imigrantes, enquanto a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) deverá acompanhar os indígenas nestes primeiros meses em Santarém. À Secretaria de Educação (Semed) ficou estabelecida a inclusão das crianças e adolescentes na rede municipal de ensino.

O decreto tem vigência de 180 dias e pode ser prorrogado por mais 30 dias, dependendo da justificativa para tal decisão.

‘Situação insustentável’

O crescente aumento no número de refugiados chegando a Santarém, o prefeito Nélio Aguiar disse ao G1 que a situação estava ficando insustentável e que buscava parceiras com as esferas estadual e federal para resolver este problema social.

“Está ficando uma situação totalmente imprevisível. Estamos caminhando para momento que está ficando insustentável para o município sozinho assumir essa responsabilidade”, ressaltou.

Chegada do primeiro grupo

Os indígenas venezuelanos chegaram a Santarém na madrugada do dia 28 de setembro e ficaram na praça da Bandeira, perto da igreja Matriz. Eles foram atendidos pelo Conselho Tutelar, que deram encaminhamento aos órgãos ligados aos indígenas da cidade. Depois os indígenas foram levados de ônibus até Centro POP, espaço que acolhe moradores em situação de rua, onde receberam alimentação, tomaram banho e lavaram as roupas.

Grupo de venezuelanos acampou na Praça da Bandeira em Santarém (Foto: Reprodução/TV Tapajós)

Grupo de venezuelanos acampou na Praça da Bandeira em Santarém (Foto: Reprodução/TV Tapajós)

Depois, o grupo recebeu hospedagem em uma igreja evangélica de Santarém, além de atendimentos médicos por meio do projeto “Consultório na Rua”. Eles passaram por avalição individual. No dia 3 de outubro, foram alojados no Centro de Formação Franciscana.

Desde então, novos grupos que chegavam ao município era encaminhados para o abrigo provisório. O espaço foi cedido por um mês e uma rede de acolhimento provisório ofereceu assistência nas áreas da alimentação, moradia, saúde, assistência psicossocial e serviços públicos.

Os refugiados ficaram por 30 dias no Centro de Formação Franciscana (Foto: Geovane Brito/G1)

Os refugiados ficaram por 30 dias no Centro de Formação Franciscana (Foto: Geovane Brito/G1)

No alojamento, viviam bebês, crianças, adolescentes, adultos e até idosos. Os refugiados falam espanhol e quase não dominam a língua portuguesa. Eles afirmam que querem ficar na cidade de forma permanente.

Uma das dificuldades enfrentadas pelos órgãos que acompanham os refugiados é o fator cultural da alimentação. Por serem naturais de área de alagados, a alimentação é a base de peixes, frango, algumas massas derivadas do trigo e algumas frutas.

O novo alojamento

Durante uma reunião no dia 25 de outubro na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Santarém, ficou definido um novo alojamento para o grupo: a escola municipal Nossa Senhora de Fátima.

O prédio foi desativado em 2013 por conta do baixo quantitativo de alunos. A escola ainda recebe cuidados e ficou sob responsabilidade da Associação de Moradores do Bairro Cambuquira. São duas salas de aula e uma área ampla. Possui banheiros e lavatórios, além de alguns mobiliários e materiais de cozinha. No dia 1º de novembro os indígenas venezuelanos foram levados para o novo espaço.

Fluxo migratório

Por ser uma cidade estratégica, onde o acesso pode se dar por rodovias, rios e aeronaves, Santarém tem se tornado parte de um fluxo migratório. Geralmente novos grupos vêm de Manaus, passam pela região, ficam ou seguem viagem para Belém. Os órgãos que estão cuidando dessas pessoas ficam sabendo da chegada de novos grupos por meio de informações repassadas pela população.

Pedidos de refúgio

O agravamento da crise econômica, a repressão e o aumento da violência na Venezuela tem feito com que um número cada vez maior de pessoas deixe o país. O Panamá, o Equador e o Chile têm sido principal destino, mas o Brasil também está entre os países procurados. O número de pedidos de refúgios deste ano é mais do que o dobro do que o registrado no ano passado, segundo dados do Ministério da Justiça.

O refúgio é um direito de estrangeiros garantido por uma convenção da ONU. Segundo o ministério, o refúgio pode ser solicitado por “qualquer estrangeiro que possua fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, opinião pública, nacionalidade ou por pertencer ao grupo social específico e também por aqueles que tenham sido obrigados a deixar seu país de origem devido a uma grave e generalizada violação de direitos humanos”.

G1 Santarém

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